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Impostos na logística: saiba como controlar no transporte

Os impostos na logística devem estar sempre em dia, pagos dentro do prazo, para que sua transportadora consiga operar legalmente pelo País, sem correr o risco de se tornar irregular.

Porém, são vários os tributos logísticos que o empreendedor deve estar atento. E, como a carga tributária no Brasil é grande e bastante complexa, não saber a maneira correta de lidar com os impostos atrapalha o crescimento sustentável de uma transportadora.

No setor de transportes, os custos logísticos somam-se aos impostos que incidem sobre o transporte de cargas, encarecendo o valor final do processo.

Portanto, para se investir no setor logístico de maneira assertiva, deve-se realizar um preciso planejamento tributário, para que os gestores da transportadora tenham maior controle sobre seus custos logísticos totais.

A priori, a única fonte de renda de uma transportadora é a venda de fretes. O valor cobrado deve suprir todas as suas despesas fixas e variáveis, além de propiciar alguma forma de lucro sustentável.

As despesas fixas são aquelas necessárias para uma empresa operar, ainda que minimamente: contas de luz, água, gás, telefone, Internet, aluguel do escritório e galpão, salário dos colaboradores, etc.

Já as despesas variáveis são aquelas que mudam de valor conforme o mês: consumo de combustível, peças de reposição, manutenção preventiva, jogo de pneus, multas e, por fim, os tributos.

Todas estas despesas, independente de seus valores, são pagas através da venda de fretes. Ou seja, deu para notar claramente que, sem um planejamento eficiente, tudo virá por água abaixo, e seu fluxo de caixa ficará no vermelho com bastante facilidade.

Preparamos este post especialmente para falar sobre tributação logística. Mais do que isso, você aprenderá a automatizar este processo através de softwares inteligentes de gestão, como é o caso do nosso ERP Carga & Logística, desenvolvido para o setor de transporte rodoviário.

Impostos na logística: quais são e como lidar com eles

O setor de transportes brasileiro passa por dois entraves que comprometem o seu crescimento sustentável: a alta carga tributária, considerando que o Brasil é líder em tributar o segmento logístico; e a complexidade tributária, que gera dificuldades de manter as obrigações acessórias em dia, até mesmo para o empreendedor de boa-fé.

Podemos citar como exemplo o recolhimento de notas fiscais, manutenção de livros contábeis, etc. É bastante comum que transportadoras tenham passivos ocultos, ou seja, impostos não previstos.

Os principais tributos nacionais

Vamos passar rapidamente pelos principais tributos nacionais, que incidem sobre a maioria das empresas, principalmente as de transporte rodoviário e logístico.

Tributos federais

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Tributo federal cuja base de cálculo é o lucro real, presumido ou arbitrado, de acordo com o período de apuração. Transportadoras que estão alocadas no Simples Nacional possuem arrecadação simplificada deste produto, bem como todos os outros.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Um tributo muito semelhante ao IRPJ no que se refere à apuração e ao pagamento, que variam de acordo com o regime de tributação, ou seja, se é lucro real, presumido, arbitrado ou no Simples Nacional. O prazo de recolhimento é exatamente o mesmo que o do IRPJ — e sua fiscalização, por se tratar de um tributo federal, também compete à Receita Federal.

PIS/PASEP – Contribuição para os Programas de Integração e Formação do Patrimônio do Servidor Público

Outro tributo federal e, portanto, também fiscalizado pela Receita Federal. O prazo de recolhimento, no entanto, é diferente dos apontados anteriormente: ele é realizado até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

Sua apuração é feita mensalmente, sobre o valor de faturamento mensal das empresas privadas, públicas, das sociedades de economia mista (cujo capital é dividido entre privado e público) e da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A alíquota dessa contribuição varia entre 0,65% e 1,65%.

Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Esse é outro importante tributo da união que incide diretamente sobre o faturamento das empresas. Assim como o PIS/PASEP, possui apuração mensal, mas nesse caso as alíquotas variam entre 3% e 7,6%. O prazo para recolhimento do Cofins é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

INSS – Previdência Social

A alíquota do INSS varia entre 25,8% e 28,8% e depende da atividade da empresa. Seu cálculo é feito em cima da folha salarial, portanto, todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o INSS (Contribuição para Previdência Social).

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

O nome é autoexplicativo: incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. A apuração é feita a cada 10 dias e o recolhimento é feito até o 3º dia útil do decêndio subsequente, caso os produtos sejam os cigarros ou as bebidas, ou até o último dia útil do decêndio seguinte — para a produção de outros tipos de produtos.

Tributo estadual

ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal

O ICMS é um imposto estadual e incide sobre uma série de fatos geradores, como a circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, serviços de comunicações, entrada de mercadoria importada, fornecimento de mercadorias com a prestação de serviços e, por fim, nos casos de alimentação e bebidas por qualquer estabelecimento.

Como se trata de um tributo especial, cada ente da federação tem competência para instituir suas alíquotas. Sendo que, em operações interestaduais, devemos utilizar a alíquota interestadual, definida em consórcio entre os Estados.

Tributo municipal

ISS – Imposto sobre Serviços

Por fim, temos o ISS, um imposto municipal. Ele atua sobre todos os prestadores de serviços, empresas e autônomos. Assim como no caso do ICMS, suas alíquotas variam de acordo com a legislação de cada ente federativo (no caso, os municípios) e sua base de cálculo é o preço do serviço.

Como o ERP pode auxiliar sua transportadora com os tributos logísticos

A Praxio é uma empresa que desenvolve softwares inteligentes de gestão para o transporte rodoviário. E, dentre as soluções, temos a do ERP para carga e logística.

Um ERP basicamente coleta todas as informações importantes de sua empresa e as unifica em um ambiente seguro e criptografado, acessado por todos os colaboradores mediante login, senha e conexão de Internet.

Mais do que isso, o software também automatiza diversos processos burocráticos, os quais levam tempo e são passíveis de erro caso haja intervenção humana.

Dentre estes processos, temos a organização de impostos, recolhimento de guias, manutenção da frota, pagamento de salários, etc.

O ERP Carga & Logística, quando aplicado em sua transportadora, melhora a rotina de trabalho de sua empresa e colaboradores.

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